Imprudências de Trânsito dentro de Condomínios
Muitas pessoas assumem comportamentos de risco quando o assunto é trânsito dentro do condomínio. A verdade é que para alguns moradores o condomínio é uma “terra sem lei” e eles terminam por cometer infrações de trânsito em áreas como o estacionamento do prédio.
Ao fazer isso, além de colocar sua vida e a de outros moradores em risco, os condôminos podem causar transtornos como obstruir uma vaga, permitir a entrada de estranhos ou estacionar de forma irregular.
O pior de tudo é que essas não são situações raras e que com frequência terminam em discussões, bate-bocas e até mesmo processos que tornam a vida e a convivência dos todos os moradores conflituosa e problemática, por isso, é preciso tomar providências.
Trânsito e comportamento de risco
Listar as diferentes infrações de trânsito dentro do condomínio não é tarefa fácil, pois, como já dito, muitos acreditam que as regras válidas para regular o trânsito das ruas só funcionam até a entrada do prédio ou do conjunto residencial, o que não poderia ser mais errado.
O Código Brasileiro de Trânsito é válido nas ruas, avenidas e dependências condominiais, por isso é importante esclarecer aos moradores que comportamentos de risco são passíveis de punição e, quando necessário, ela deve ser aplicada.
Assim, de acordo com o CBT, artigo primeiro parágrafo dois é considerado trânsito o uso de vias feito por veículos, pessoas e animais, sejam eles conduzidos ou não, com a finalidade de circular, estacionar, carregar e descarregar itens.
Logo, as leis de trânsito são aplicáveis tanto em áreas públicas (ruas, avenidas, calçadões), quanto em áreas privadas, como garagens e estacionamentos, uma vez que nelas há presença de trânsito.
Algumas das infrações mais comumente observadas são:
- Motociclistas dirigindo sem capacete dentro do estacionamento. O capacete deve ser tirado apenas quando a moto já está devidamente estacionada;
- Carros e motos guiados por menores de idade e pessoas sem habilitação, logo, nada de dar o carro na mão dos filhos e pessoas sem CNH na hora de estacionar;
- Estacionamento irregular, como quando o condômino não ocupa corretamente as faixas destinadas ao seu veículo ou obstrui as passagens e a rota de outros carros;
- Excesso de velocidade que, em geral, é de 30 quilômetros por hora (ou menos) dentro dos limites do condomínio;
- Permitir que estranhos ocupem as vagas de estacionamento. Vale lembrar que o estacionamento do prédio é particular e deve ser usado apenas por pessoas autorizadas – os moradores-, e não visitantes, vizinhos, etc.
Como solucionar o problema
A tecnologia é uma das grandes aliadas da humanidade e ela também apresenta excelentes resultados na hora de regular e controlar o trânsito dentro do condomínio.
Afinal, especialmente em condomínios verticais e horizontais de grande porte, há alta circulação de veículos o dia inteiro, o que demandaria um grande contingente de pessoas para dar conta de sua vigilância.
Por isso, algumas das ações mais eficientes para sanar problemas referentes às infrações de trânsito nas áreas comuns do condomínio são:
Instalação de câmeras
As câmeras trazem mais segurança aos moradores, afinal, elas registram as imagens em seu circuito interno e constituem provas quando algum delito é cometido.
As câmeras no estacionamento também são de grande utilidade na ocorrência de furtos, especialmente quando diferentes tipos de veículos são estacionados no mesmo local, como motos, bicicletas e carros;
- Câmeras com sensor de velocidade
As câmeras ainda podem ter sensor de velocidade, assim, caso algum dos condôminos a ultrapasse, elas automaticamente enviam ao síndico um e-mail com a fotografia do veículo e sua placa para que as devidas ações possam ser tomadas.
Trata-se de uma solução inteligente e inovadora, pois um mesmo equipamento realiza diferentes funções de forma simultânea, ao gravar as imagens e controlar a velocidade dos veículos, como um radar;
Portaria eletrônica
Para evitar a entrada de veículos estranhos no prédio, a implementação da portaria eletrônica (também chamada de virtual, inteligente ou sistema de portaria remota) tem apresentado ótimos resultados.
Cada morador é devidamente registrado em sistema, bem como seu veículo que tem sua placa incluída nos sistemas de monitoramento.
Assim, o controle de garagem garante que as portas e portões sejam abertas de forma rápida, prática e segura. Além disso, a entrada e saída de carros e monitorada e devidamente registrada num relatório.
Muitos sistemas também contam com a leitura das placas dos veículos e só permitem a entrada daqueles devidamente cadastrados;
Aplicação de multas e punições
Caso alguma infração de trânsito dentro do condomínioseja identificada é preciso aplicar a punição devida, que pode variar de acordo com o estatuto do condomínio.
É comum que a primeira infração, a depender de sua gravidade, resulte em algum tipo de advertência escrita ao morador, porém em caso de reincidência, ela pode ser convertida em multas e taxas que devem ser arcadas por ele.
As imagens das câmeras e a medição da velocidade (caso a infração de trânsito dentro do condomínioesteja relacionada ao excesso de velocidade) devem ser usadas como provas e apresentadas ao morador, o que evita alegações e processos à administradora do prédio.
Cuidados necessários
É de suma importância que todas as punições relacionadas às imprudências de trânsito dentro do condomínioestejam previstas no regimento interno e sejam do conhecimento de todos os moradores, por isso, é papel da administradora e do síndico manter todos a par delas.
Se necessário, é indicado convocar uma reunião ou assembleia geral para conscientizar todos os condôminos, dessa forma, ninguém poderá alegar desconhecer as regras do prédio. Ademais, é importante pontuar que o estatuto é para o bem-estar de todos.
Com esses cuidados e a ajuda da tecnologia é muito mais fácil manter a ordem e a segurança dentro dos limites do prédio, afinal, apenas dessa forma é possível garantir uma convivência mais tranquila a todos e evitar uma série de problemas.
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